Legal
Política de Privacidade
A SC PROSAB - ARQUITETURA, LDA compromete-se a garantir a protecção dos dados pessoais dos utilizadores do site scprosab.com, em estrito cumprimento da Lei de Protecção de Dados Pessoais de Angola (Lei n.º 22/11, de 17 de Junho).
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a SC PROSAB - ARQUITETURA, LDA, com sede em Talatona, Luanda, Angola. Para assuntos relacionados com a protecção de dados, poderá contactar-nos através do formulário disponível no site ou por email (privacidade@scprosab.com).
2. Finalidade da Recolha e Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos neste website destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:
- Gestão de Contactos: Resposta a pedidos de informação submetidos através dos nossos formulários (Nome, Email, Telefone, Detalhes do Projecto).
- Recrutamento: Tratamento de dados de candidatos (CV, telefone, experiência) exclusivamente para fins de selecção e recrutamento, mantidos pelo período legalmente admissível.
- Marketing e Comunicação: Envio de brochuras, newsletters e novidades sobre os nossos serviços (Studio, Bespoke, Build), mediante o seu consentimento explícito (opt-in).
- Analítica e Melhoria do Serviço: Análise anónima de padrões de navegação para optimizar a experiência do utilizador.
3. Fundamento Jurídico
O tratamento dos seus dados fundamenta-se no seu consentimento explícito, prestado no momento da submissão dos formulários ou aceitação de cookies, nos termos do Artigo 6.º da Lei n.º 22/11.
4. Destinatários dos Dados
Os seus dados não serão transmitidos a terceiros sem o seu consentimento prévio, excepto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a prestação de serviços técnicos (ex: plataformas de email marketing), sempre assegurando que estes cumprem as normas de segurança adequadas.
5. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação angolana, assistem-lhe os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos.
- Direito de Rectificação: Solicitar a correcção de dados inexactos ou incompletos.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing.
- Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados quando estes deixem de ser necessários para as finalidades recolhidas.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através dos meios indicados.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreio
Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site e, com o seu consentimento, para fins de analítica.
Analítica: Utilizamos a plataforma PostHog (posthog.com) para análise de comportamento de navegação. Os dados são anonimizados e armazenados em servidores seguros na União Europeia. A PostHog actua como subprocessador nos termos do Artigo 9.º da Lei 22/11. Poderá recusar o rastreio através do nosso banner de cookies ou nas definições do seu navegador.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
7. Alterações à Política
A SC PROSAB - ARQUITETURA, LDA reserva-se o direito de actualizar esta política a qualquer momento. Recomendamos a consulta regular desta página.
Última actualização: Janeiro de 2026.